Key-note speech by the Angolan Minister of Foreign Affairs, Manuel Augusto

Meeting of the SI Africa Committee in Luanda, Angola, 12-13 December 2017

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

GABINETE DO MINISTRO

 

 

INTERVENCÃO DE SUA EXCELÊNCIA MANUEL DOMINGOS

AUGUSTO. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOBRE

“ASSEGURANDO A PAZ E A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA

REGIÃO DOS GRANDES LAGOS”. POR OCASIÃO DA REUNIÃO

DO COMITÉ ÁFRICA DA INTERNACIONAL SOCIALISTA

 

LUANDA, AOS 12 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

 

Camaradas Presidente e Vice-Presidente do Comité;

Camaradas Delegados de diversos países;

Estimados Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

Quero, em primeiro lugar, agradecer o honroso convite que me foi endereçado pela Direcção do nosso Partido – MPLA, para participar nesta Reunião do Comité Africa da Internacional Socialista e abordar a Paz e a Resolução dos Conflitos na Região dos Grandes Lagos.

Trata-se de uma Região fértil e potencialmente rica com diferentes realidades geográficas e situa-se numa zona de influencia geoestratégica para a segurança multidemensional de Angola.

A Conferència Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) comprende, actualmente, doze (12) Estados Membros que são: Angola, Burundi, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática de Congo, Kenya, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia, sendo países da maior bacia hidrográfica de África. Estos países são fortemente interligados e o destino de cada um deles afecta igualmente a estabilidade e o desenvolvimento da região.

A CIRGL foi criada no início dos anos 2000 em resposta às consequências internas e regionais dos conflitos políticos que caracterizaram a Região dos Grandes Lagos, nomeadamente, o genocidio do Ruanda, em 1994 e as guerras civis do Burundi e o colapso do regime de Mobuto, em 1997. Trata-se da necessidade de um esforço concertado para a promocão da Paz, Estabilidade, Segurança e do Desenvolvimento na região.

Estes esforços foram consolidados pela Declaração de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, assinada em 20 de Novembro de 2004, pelos Chefes de Estado e de Governo da CIRGL, que define a visão, as opções políticas prioritárias e os principios mestres que devem conduzir a Região para encontrar soluções duradouras e a sua transformação numa Zona de Paz, Estabilidade e Desenvolvimento.

Para a materialização da visão expressa na Declaração de Dar-es-Salaam, os Chefes de Estado e de Governo da CIRGL assinaram no dia 15 de Dezembro de 2006, em Nairobi, no Kenya, o Pacto sobre a Paz, a Estabilidade e o Desenvolvimento, como un mecanismo de concertação surgimento de novos conflitos no Burundi, na República Centro-Africana, no Sudão e no Sudão do Sul.

Para a sua resolução, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) tem organizado importantes reuniões de concertação ao nivel dos Chefes de Estado e de Governo; de Ministros das Relaçôes Exteriores e de Defensa; dos Chefes de Estado-Maior-General; dos Peritos e dos Empresários, para debater a paz e o desenvolvimento na Região.

Neste ámbito, a República de Angola, sob a liderança de Sua Excelência José Eduardo dos Santos, ex Presidente da República e Presidente em exercicio da CIRGL, soube trabalhar e establecer um diálogo constructivo entre os Estados-Membros para uma estratégia comum em pro da paz e estabilidade regional.

Assim, a convite de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da CIRLG, foi realizada em Brazzaville, República do Congo, em 19 Outubro de  2017, a Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Região, durante a qual analisou-se a situação política e de segurança da região.

O evento testemunhou igualmente a fim de dois mandatos consecutivos da República de Angola como Presidente rotativo da CIRGL (2014-1017) e a ascensão de Sua Excelência Dénis Sassou N’Guesso, Presidente da República do Congo como novo Presidente em Excercício.

Mais recentemente, no quadro das consultas regulares da Troika da CIRGL, a convite de Sua Excelência Dénis Sassou N’Guesso, Presidente da República do Congo e Presidente em Excercício da CIRGL, os Chefes de Estado das Repúblicas de Angola e Democrática do Congo, Suas Excelências João Manuel Gonçalves Lourenço e Joseph Kabila Kabange, participaram em 09 Dezembro do ano corrente, em Brazzaville, numa Mini-Cimeira da CIRGL.

Durante este encontro de Brazzaville, os Chefes de Estado evocaram a evolução da situação no Burundi, no Congo, no Kenya, na RCA e no Sudão do Sul e saudaram a publicação do calendário eleitoral na RDC, que constitui um grande avanço na implementação do Acordo Global, Político e Inclusivo, alcançado em Kinshasa, em 31 de Dezembro de 2016.

A ocasião serviu também para condenar o hediondo ataque perpetuado contra o contingente da MONUSCO em Beni, na RDC, no dia 08 de Dezembro deste ano, durante o qual elementos da FARDC e da MONUSCO perderam a vida e muitos outros ficaram gravemente feridos.

 

Camaradas Presidente e Vice-Presidente do Comité;

Camaradas Delegados;

As iniciativas para asegurar a paz e a resolucão dos conflitos na Região dos Grandes Lagos, particularmente no Leste da República Democrática do Congo, na República Centro-Africana e no Sudão do Sul, não se cingiram à escala regional.

Entre outras iniciativas continentais e internacionais, destacamos:

  1. A Conferência Internacional dos Facilitadores da Paz na RCA, realizada em Julho de 2014, em Addis-Abeba, Etiópia;
  2. A Reunião do Grupo Internacional de Contacto para a RCA, realizada em Abril de 2016, em Paris, França;
  3. A Reunião do Grupo Internacional de Contacto sobre os Grandes Lagos, realizada en Maio de 2017, em Washington, EUA, e
  4. O Fórum de Reconciliação Nacional e Diálogo Político, realizado em Julho de 2014, em Brazzaville, que pretendeu reunir todas as forças envolventes no conflito da República Centro-Africana para ultrapassar as suas diferenças e conseguir um Acordo de Cessar-Fogo, depois de um período de violência que colocou o país à beira da secessão.

Actualmente a RCA continua a registar actos de violência perpetrados por alguns grupos armados que recusam aderir ao processo de Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento (DDRR). Está em curso uma iniciativa da União Africana, apoiada pela CIRGL e CEEAC para a reposição da paz e reconciliação no país.

Relativamente au Sudão do Sul, a situação actual é caracterizada por ataques esporádicos e uma catástrofe humanitária. Alguns grupos armados não têm respondido ao proceso de Diálogo Nacional em curso, iniciado pelo Governo local, para a conclusão do Acordo sobre a Resolução de Conflito interno, assinado em Agosto de 2015.

A pesar dos esforços consentidos para a promoção da paz, estabilidade, segurança e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, é importante continuar a trabalhar em pelo menos cinco (5) áreas essenciais, nomeadamente:

  1. Incentivar os Estados-Membros a promoverem uma organização político-administrativa eficaz, eficiente e democrática, que garanta a prestação dos serviços básicos aos seus cidadãos e a autoridade de Estado em toda extensão do seu territorio, na convicção de que a estabilidade da região no seu conjunto será influenciada pela evolução interna de cada país;
  2. Reconstruir a economía sub-regional para que as populações possam tirar proveito das suas riquezas, das múltiplas oportunidades de um mercado regional mais integrado e de melhor acesso aos mercados internacionais;
  3. Establecer os mecanismos eficazes para o reforço da cooperação e da confiança entre os Estados-Membros, restaurando uma dinâmica regional positiva;
  4. Impulsionar os Estados-Membros a cumprirem os compromissos regionais e internacionais e a agirem com responsabilidade no plano interno e no ámbito das relações de vizinhança; e
  5. Promover a participação responsável da comunidade internacional nos esforços globais e regionais da prevenção e resolução dos conflitos e nos processos de desenvolvimiento e reconstrucão pós-conflito na Região.

Deste modo, consídero fundamental prosseguir a promoção de boa vizinhança, a aceleração do proceso de integração regional e reconhecer que as legítimas preocupações de segurança e outros interesses políticos e económicos dos Países-Membros, estarão mais bem servicos por vizinhos estáveis e capazes de garantir a autoridade de Estado em todo o seu territorio.

 

Camaradas Presidente e Vice-Presidente do Comité;

Camaradas Delegados;

Estimados Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para terminar, quero reiterar os meus agradecimentos pelo convite que me foi dirigido e reafirmar o compromisso da República de Angola de continuar a ser um actor empenhado na busca de soluções pacíficas e construtivas para os diversos desafíos que se colocam, assegurando a Paz e a Resolução dos Conflitos na Região dos Grandes Lagos, através de aceleração da efectiva implementação do Pacto e dos Protocolos Regionais para uma maior Democracia e Segurança e facilitar a Cooperação e o Desenvolvimento tão desejado.

 

Muito Obrigado!

Luanda, aos 10 de Dezembro de 2017.

 

 

 

You are currently offline. Some pages or content may fail to load.